1206 fontes e ramos do direitoNumber: 90 terms
- analogia jurídica
- USE interpretação do direito
- aplicação da lei
- UF derrogação à lei
- UF execução da lei
- UF validade da lei
- aspeto jurídico
- USE legislação
- ato legislativo
- USE legislação
- auto-regulamentação
- USE autorregulamentação
- autorregulamentação
- UF auto-regulamentação
- UF corregulamentação
- UF regulamentação voluntária
- ciência jurídica
- codificação jurídica
- USE código jurídico
- common law
- UF direito anglo-saxónico
- UF direito comum
- constitucionalidade das leis
- USE controlo de constitucionalidade
- Constituição
- UF lei constitucional
- controlo de constitucionalidade
- UF constitucionalidade das leis
- corregulamentação
- USE autorregulamentação
- Código Administrativo
- Código Civil
- Código Comercial
- código jurídico
- UF codificação jurídica
- Código Penal
- decisão
- decreto
- derrogação à lei
- USE aplicação da lei
- despacho
- directiva
- USE diretiva
- direito adquirido
- direito anglo-saxónico
- USE common law
- direito budista
- direito canónico
- direito comparado
- direito comum
- USE common law
- direito constitucional
- UF direito parlamentar
- UF direito político
- direito consuetudinário
- direito das religiões
- direito eclesiástico protestante
- direito hebraico
- direito hindu
- direito internacional privado europeu
- USE direito privado europeu
- direito interno
- USE direito nacional
- direito islâmico
- USE direito muçulmano
- direito local
- USE legislação local
- direito muçulmano
- UF direito islâmico
- direito municipal
- USE legislação local
- direito nacional
- UF direito interno
- UF legislação dos Estados-membros
- UF legislação nacional
- UF ordem jurídica nacional
- UF regulamentação nacional
- direito natural
- direito parlamentar
- USE direito constitucional
- direito político
- USE direito constitucional
- direito privado
- direito privado europeu
- UF direito internacional privado europeu
- direito público
- direito regional
- UF legislação regional
- direito romano
- diretiva
- UF directiva
- disposição legislativa
- USE legislação
- disposição regulamentar
- USE regulamento
- doutrina jurídica
- efeito retroativo
- USE retroatividade da lei
- execução da lei
- USE aplicação da lei
- filosofia do Direito
- UF teoria do Direito
- fonte do direito
- História do Direito
- instrumento legislativo municipal
- USE legislação local
- interpretação da lei
- USE interpretação do direito
- interpretação do direito
- UF analogia jurídica
- UF interpretação da lei
- UF interpretação jurídica
- interpretação jurídica
- USE interpretação do direito
- jurisprudência
- legislação
- UF aspeto jurídico
- UF ato legislativo
- UF disposição legislativa
- legislação dos Estados-membros
- USE direito nacional
- legislação local
- UF direito local
- UF direito municipal
- UF instrumento legislativo municipal
- legislação nacional
- USE direito nacional
- legislação regional
- USE direito regional
- lei
- lei constitucional
- USE Constituição
- lei de harmonização
- lei orgânica
- lei-quadro
- metodologia jurídica
- ordem jurídica nacional
- USE direito nacional
- portaria
- primado do direito
- princípio geral de Direito
- reforma constitucional
- USE revisão da Constituição
- regulamentação nacional
- USE direito nacional
- regulamentação voluntária
- USE autorregulamentação
- regulamento
- UF disposição regulamentar
- retroactividade da lei
- USE retroatividade da lei
- retroatividade da lei
- UF efeito retroativo
- UF retroactividade da lei
- revisão da Constituição
- UF reforma constitucional
- simplificação legislativa
- sociologia do direito
- teoria do Direito
- USE filosofia do Direito
- validade da lei
- USE aplicação da lei
Bulgarian
Czech
Danish
German
Greek
English
Spanish
Estonian
Finnish
French
Irish
Croatian
Hungarian
Italian
Lithuanian
Latvian
Macedonian
Maltese
Dutch
Polish
Portuguese
Romanian
Russian
Slovak
Slovenian
Albanian
Serbian
Swedish
Ukrainian